RAZÃO X EMOÇÃO

 

Julgar com sentimentos ou julgar com a razão, usar a lei pelo aspecto positivista ou não, hermenêutica, analogia, princípios gerais do Direito…Temos tantas formas de julgar um caso, que até ficamos perdidos algumas vezes. Mas o fato é, como um caso deve ser julgado? qual aspecto ser analisado? Bom, temos muitos aspectos e formas de julgar um caso. Caminhos que não podem ser revertidos, devo dizer, pois levarão até a sentença judicial, podendo ou não beneficiar o acusado. Uns dizem que a melhor forma de se julgar é usando a lei, do jeitinho que ela está escrita, somente a lei e nada mais do que isso, são chamados os positivistas. Uns dizem que a melhor forma de se utilizar a lei é usando a hermenêutica, a ciência da interpretação das leis, ou seja, analisar a forma como um todo e não somente o que está escrito. Na minha opinião, um caso deve ser analisado das duas formas, usando a lei, o que nela se encontra, e usando também a interpretação do que nela se encontra. Porém, cuidado! Interpretar é algo perigoso.
No episódio de HTGAWM, “we’re not friends”, podemos observar um caso interessante. Um policial é morto pelo seu próprio filho, com um tiro nas costas, em razão de sempre abusar da esposa, maltratando-a, agredindo-a fisicamente, moralmente, e também ao filho, pois presenciava tudo o que a mãe passava. Homicídio, crime tipificado por lei. O rapaz cometeu um homicídio e deveria ser punido por isso? Sim. Porém iremos analisar mais, não apenas esse aspecto duro da lei.  O menino sempre presenciava os abusos do pai contra a mãe, qual família resistiria muito tempo assim? Será que aquele pai, não sentia remorso? Será que ele não pensava na família? Os amigos policiais diziam que ele era um ótimo profissional, mas e quanto pai, marido, chefe de família? Está bem claro que ele não era e nunca seria um homem bom dentro de casa. Vejam, mesmo assim, isso não dá legitimidade para causar a morte desse homem, longe disso. Creio que estejam se perguntando que a mulher deveria ter dado queixa do marido, como mesmo a fora dito no episódio e eu afirmo que deveria sim, era o certo, mas dar queixa de um policial num regime quase totalmente machista? É quase irônico…
Então, regido sob forte emoção, num impulso de salvar a sua progenitora de todo o mal que estava sofrendo, o filho desfere um tiro contra o pai. E o mata. Agora, como resolver? É preciso cuidado para resolver isso, é preciso usar a razão e a emoção juntas na análise interpretativa do caso. Ele matou sim, o homicídio fora praticado, porém não justificando a prática, é “compreensível” o feito. Saber balancear a aplicação e interpretação da lei de quem está abaixo dela é fundamental. E espero que um dia, nossos magistrados saibam como fazer isso da melhor forma, analisando os casos com seu senso de humanidade, porém sem deixar de utilizar a razão.

About the author

Carioca, pisciano, estudante de Direito, curioso e ávido por coisas novas, sempre questionador e louco por escrever.